Os
sistemas educativos europeus desenvolvem-se em modelos organizativos diferenciados.
Considera Benedito (2007) dois modelos de organização divergentes: os modelos
centralizados, com maior ou menor grau de desconcentração e os
descentralizados. Para este autor o nível de tomada de decisão e o grau de
participação nas decisões dos atores educativos, é que distingue estes dois
tipos de modelos organizativos:
-
o modelo é centralizado é
considerado sempre que as”decisões mais importantes em matéria de educação está
nas mãos dos serviços centrais do Ministério da Educação”. Neste modelo poderá
existir a desconcentração (Formosinho
1986) quando se estende “o poder central poder central sem o transferir para outras
instâncias, criando estruturas intermédias que aplicam as orientações” (Benedito,
2007, pp.57-58).
-o
modelo é descentralizado é aquele em
que sempre se faz a transferência de poder para outras identidades:” o Estado
deixa de exercer um poder hierárquico para passar a exercer um poder de tutela”
(idem, p.61). São transferidas competências da administração central para “agentes
que dependem não do governo, mas de órgãos que tiram a sua autoridade do facto
de representarem uma parte da população” (Gournay, 1978, p. 157 apud Benedito, 2007,p.62).
Analisando
estes modelos organizativos não temos duvidas que o sistema educativo português
é centralizado - desconcentrado. O MEC decide toda a matéria educativa, deixando
para as escolas pouca margem de decisão nos aspetos administrativos e
avaliativos e dando poder de decisão nos aspetos de organização do currículo. A
descentralização dos sistemas educativos europeus é visível somente num pequeno número
de países como os países escandinavos, a Bélgica, Holanda e Reino Unido.
Benedito,
N. (2007) Modelos de organização dos
sistemas educativos, in Centralização de Sistemas Educativos e Autonomia dos
atores Organizacionais. Processos coletivos de interpretação das orientações centrais.
(Tese de Doutoramento) pp-50-97.Braga. Universidade do Minho
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