A importância da aprendizagem ao longo da vida

Que formação (contínua) no contexto das políticas e mudanças educativas?

     As alterações que se vão verificando no mundo de hoje, têm dimensões únicas. Tal como Carmo (2001:12) refere “o Futuro entra cada vez mais depressa no presente sem pedir licença, daí resultando um processo de mudança acelerada”.

      Os conhecimentos que fomos adquirindo ao longo da vida começam a tornar-se desadequados aos papéis que vamos desempenhando. O avanço das novas tecnologias desenvolve o «analfabetismo funcional» se não for intervencionado a tempo. Hoje a escola tem de se adaptar a todas as mudanças e repensar as suas políticas de intervenção, no que respeita à formação permanente e contínua do seu «sistema -cliente» (comunidade escolar e comunidade local).

       A função social da escola também se tem modificado ao longo dos anos. Longe vão os tempos da escola vista somente como local de aquisição de conhecimentos teóricos e técnicos que formavam para a vida. A escola é também responsável pela promoção do desenvolvimento do cidadão e educa para a cidadania. Esta educação compreende um conjunto de práticas e atividades cuja finalidade é tornar os cidadãos melhor preparados para participar ativamente na vida democrática, através da assunção e do exercício dos seus direitos e responsabilidades sociais.

    O conceito educação tem vindo a tornar-se complexo, devido às rápidas e profundas transformações sociais, económicas e culturais que têm marcado a evolução das sociedades contemporâneas desde a segunda metade do séc. XX. Estas transformações exercem uma forte pressão sobre os sistemas educativos e justificam as políticas educativas e os processos de reforma que se têm implementado. Importa conceber a educação como um todo e como “ (…) educação ao longo da vida (…) que é a chave que abre as portas do século XXI (…) é a condição para um domínio mais perfeito dos ritmos e dos tempos da pessoa humana.” (UNESCO, 2003)

   O saber hoje, não engloba apenas os aspetos do conhecimento científico e técnico. As aprendizagens fundamentais contemplam também a aquisição de instrumentos de compreensão (aprender a aprender), o modo como agir sobre o meio envolvente, a participação ativa e a cooperação/solidariedade. Outro aspeto importante são as aprendizagens não formais que segundo Canário (2008) estão na base dos processos de qualificação e validação das competências adquiridas ao longo da vida e que servem para a qualificação da nossa população.

Reconhecer a importância dos processos não formais de aprendizagem não significa negar a pertinência da escola nem de situações e práticas de ensino. Implica reconhecer que o ensino escolar é apenas um meio, entre outros, de propiciar aprendizagens em que ninguém se pode substituir ao sujeito que aprende.

       É assim importante a formação permanente, formação continua alargada aos adultos ativos ou não, para que não se sintam discriminados/marginalizados e para que possam responder às novas necessidades da sociedade.

As políticas e reformas educativas que se têm vindo a efetuar no nosso país, preconizam uma nova visão da formação contínua dos professores, no contexto dessas mudanças. A formação contínua “tem vindo a assumir-se simultaneamente como um direito e um dever, constituindo-se (…) como uma rotina de todos, valorizada em termos de progressão da carreira docente” (Carmo, 2000:35)

    A formação contínua confere novas competências e conhecimentos profissionais, necessários à concretização dos novos programas, metodologias e técnicas de ensino, mas também contribui para uma maior profissionalidade e o desempenho de funções mais amplas nas escolas. Para Rodrigues & Esteves, formação contínua é aquela que tem lugar ao longo da carreira profissional após a aquisição da certificação profissional inicial… (1993: 44). Também Formosinho defende que a formação contínua é sequencial à formação inicial, e claramente distinta desta, argumentando que "o conceito de formação contínua distingue-se essencialmente do de formação inicial não pelos conteúdos ou metodologias de formação, mas pelos destinatários", sendo que é oferecida a pessoas em condição de adultos, com experiência de ensino, o que influencia os conteúdos e as metodologias desta formação por oposição às da formação inicial oferecida geralmente a jovens sem experiência de ensino. (1991, p. 237).

        A formação contínua tem assim como finalidade, o aperfeiçoamento pessoal e social de cada indivíduo, numa perspetiva de educação permanente e ao longo da vida.

A escola deve diferenciar as propostas de formação em percursos de autoformação (ações de interesse pedagógico) e ações definidas como de interesse para a organização. A elaboração dos planos de formação têm como meta colmatar algumas dificuldades detetadas na organização e também fornecer formação adequada a todos os seus intervenientes. Devem ser aqui incluídas as formações de atualização, aos adultos, em parceria com as entidades do meio local (Câmara Municipal, empresas e instituições). A escola beneficia com a formação que desenvolve porque pode:

               -rentabilizar os recursos humanos e materiais de que dispõe;

               -desenvolver acções de melhoria de valores e comportamentos;

               -contribuir para a alfabetização tecnológica da comunidade local;

               -desenvolver práticas de cidadania e desenvolvimento social;

               -contribuir para o aumento da «Educação» no seu meio;

       Atualmente, o sucesso da Escola depende fundamentalmente do seu desenvolvimento organizativo e das suas práticas pedagógicas. Verifica-se que estas duas vertentes estão fortemente ligadas à visão da função da Escola. Esta é encarada como «instituição dotada de autonomia relativa» que não se limita a reproduzir normas e valores emanados do macrossistema , nem depende dos atores sociais que a compõem( microssistema).A sua autonomia é construída pela comunidade que a compõe , dando-lhe um sentido de pertença e construindo projetos eficazes.

Bibliografia

Carmo, H.(2001), A actualidade do desenvolvimento comunitário como estratégia de intervenção. Lisboa, ISPA In Actas da 1ª conferência sobre desenvolvimento comunitário e saúde mental, ISPA, 2001

Carmo, H.(2000) A educação como problema social. in PSC:C7

Esteves, M. & Rodrigues, (1993) A.. A análise de necessidades na formação de professores. Porto: Porto Editora, 1993.

Formosinho, J.(1991).Modelos organizacionais na formação contínua de professores. In Formação contínua de professores: Realidades e perspectivas.15-38. Aveiro: Universidade de Aveiro, 

A Escola de Hoje e o Sucesso educativo

Os sistemas educativos devem promover a educação e formação dos alunos no entanto continuamos a verificar um elevado número de jovens que em Portugal abandonam a sua educação e formação porque não têm sucesso escolar.

O que poderemos fazer para levar a educação/formação a todos?

a) Mobilizar todos os meios para ultrapassar as diversas dificuldades que os jovens encontram na escola, dando autonomia às escolas, em matéria de criação de cursos, sendo estes financiados pelo estado;

b) A escola em consonância com as famílias, autarquia, associações e empresas deve procurar fazer o diagnóstico das necessidades do meio local e propor os cursos/formação mais adequados;

c) Promover um bom clima na sala de aula, em toda a instituição escolar, dando relevo à relação afetiva entre todos os seus membros;

d) Diversificar e adequar programas e estratégias do ensino -aprendizagem de acordo com as necessidades dos alunos; criarem-se programas especiais de ensino de compensação, de recuperação e de ensino especial individualizado. Para os mais velhos, adequar o ensino às suas reais necessidades – completar a escolaridade obrigatória ou fazer a formação especializada e qualificante, necessária e útil ao seu desenvolvimento profissional e social.

e) Para combater o insucesso escolar, torna-se necessário que a própria escola e o meio onde ela está inserida conjuguem esforços de forma a contribuírem para o desenvolvimento global da personalidade dos alunos, bem como para o progresso social e para a democratização da sociedade;

f) Ao nível das TIC pode ser criado um portefólio de sites para consulta da comunidade educativa.

g) Ao nível dos recursos a criar podem ser colocar nas plataformas Moodle materiais das várias disciplinas a que os alunos tenham acesso.

h) Criação de Blogs e sites das várias disciplinas.

i) Estabelecer parcerias com instituições especializadas que possam trabalhar com a escola no diagnóstico e acompanhamento de casos problemáticos. São exemplos destas parcerias a Biblioteca Municipal; o Centro de Saúde/Hospital para acompanhar situações de problemas físicos ou de ordem social ligados a comportamentos aditivos; a Câmara Municipal para fazer o acompanhamento social das famílias através dos seus Assistentes Sociais. A Segurança Social também para acompanhar as famílias onde se diagnosticam mais problemas.

            Estaremos a ir assim no caminho do futuro?

Políticas Educativas e Inclusão

O tema permitiu-nos rever a declaração de Salamanca ...e refletir sobre a escola inclusiva.

A declaração de Salamanca defende uma «Educação para Todos», motivada pela necessidade e urgência de garantir a educação para as crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais, no quadro do sistema regular de educação. Esta Declaração consagra um conjunto de princípios, que refletem as novas políticas educativas, de uma educação que atende às diferenças individuais, e não exclui ninguém da escola:

·                    o direito à educação de todos os indivíduos;

·                    a igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência

·       a promoção do acesso à educação para as pessoas que apresentem Necessidades Educativas Especiais (NEE) e que até agora não tiveram oportunidade.

Estes princípios levam a que os sistemas educativos de cada país procurem adaptar as suas escolas para que tenham as condições necessárias para dar as respostas educativas adequadas às necessidades de cada indivíduo e, não somente, aos portadores de deficiência.Pretende-se assim, pôr em prática na escola, uma pedagogia diferenciada capaz de atender a todos os alunos.

A Escola torna-se assim Inclusiva, e esta é uma das conquistas do século XX. As escolas inclusivas devem ajustar-se a todas as crianças, independentemente das suas condições físicas, sociais, linguísticas ou outras” (introdução ponto 3) onde se incluem: crianças com deficiência ou sobredotadas, crianças de rua ou crianças que trabalham; crianças de populações remotas ou nómadas; crianças de minorias linguísticas, étnicas ou culturais e crianças de áreas ou grupos desfavorecidos ou marginais.

As Escolas Inclusivas devem: proporcionar programas educativos tendo em vista a vasta diversidade das características e necessidades de cada criança; adotar uma pedagogia centrada no aluno, capaz de ir ao encontro das suas necessidades, adaptando-se aos vários estilos e ritmos de aprendizagem, adequando também os instrumentos e elementos de avaliação; adequar/adaptar currículos, diversificar estratégias pedagógicas, utilizar recursos apropriados e cooperar com as respetivas comunidades; não esquecer a alfabetização, o ensino superior e o desenvolvimento da formação profissional para os adultos; usufruírem de condições financeiras que possibilitem a aquisição de meios tecnológicos apropriados /adequadas a todos os que frequentem a escola.

Quanto aos gestores destas escolas têm a seu cargo função de poderem flexibilizar procedimentos e currículos, diversificar percursos pedagógicos, promover a eficiência e combater as atitudes discriminatórias e desenvolver a participação dos pais.

            O documento defende ainda a formação especializada dos professores/educadores e “para além disso, reconhece-se, cada vez mais, a importância do recrutamento de professores com deficiência que possam servir de modelo para as crianças deficientes”

A ajudar as escolas têm de estar, na retaguarda uma série de apoios muito importantes – os apoios externos da comunidade (serviços sociais e de psicologia, instituições , a comunidade , os pais…

A declaração aponta ainda as áreas prioritárias da integração: a educação pré-escolar (a integração deve ser feita o mais cedo possivel, para se prevenir o agravamento de condições incapacitantes), a preparação para a vida activa(para os alunos mais velhos há a necessidade de os preparar para a vida social)a educação das raparigas( fruto da discriminação que existe em alguns paises) e a educação dos adultos, diagnosticando as necessidades para o prosseguimento dos estudos superiores ou para a formação para a vida activa , com programas especificos de formação profissional.

A construção de uma sociedade democrática e de uma cidadania participativa impõe o respeito pela diferença e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.

Termino com uma frase de Andy Warhol: Dizem sempre que o tempo muda as coisas, mas na realidade somos nós próprios quem tem de as mudar.

Políticas Educativas, Autonomia e Diversidade

  Na maior parte dos países ocidentais incluindo Portugal, tem-se assistido, a partir dos anos 80, a mudanças das politicas educativas e das questões curriculares, no que respeita ao poder de decisão por parte das escolas e dos professores.

  Os normativos actuais formalizam a autonomia, relativa, das escolas que se vinha desenhando desde os anos 90. Hoje as escolas começam a ser entendidas como organizações com margem de autonomia, como espaços onde educadores e educandos devem assumir uma postura interventora e criativa, traduzida na implementação de projectos que sejam localmente definidos.

Esta autonomia implica a delegação de poderes e competências nos que estão no contexto educativo, a valorização de modelos curriculares de aprendizagem contextualizados, a intervenção do poder local e da comunidade como parceiros.

      As políticas educativas actuais perspectivam-se com base na equidade, qualidade, eficácia e eficiência das instituições escolares. Se em 2006, o relatório da OCDE referia-se à autonomia das escolas portuguesas como «autonomia apenas no papel», no ano seguinte a 7 de Março, o Jornal Público mencionava que para a Comissão Nacional de Educação a atual autonomia das escolas “é uma ficção”; em 26 de Setembro, a Portaria nº 1260/2007, formaliza o contrato de autonomia, o que estava estipulado no Decreto-Lei 115-A/98, de 4 de Maio.

Decorrente das reformas educativas que o anterior governo desenvolveu, o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril acabou por definir o Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão Escolar: «…a autonomia constitui não um princípio abstrato ou um valor absoluto, mas um valor instrumental, o que significa que do reforço da autonomia das escolas tem de resultar uma melhoria do serviço público de educação. É necessário criar as condições para que isso se possa verificar, conferindo maior capacidade de intervenção ao órgão de gestão e administração, ao diretor, e instituindo um regime de avaliação e de prestação de contas. A maior autonomia tem de corresponder maior responsabilidade. É fundamental que as escolas disponham de «alguma margem de autonomia» para responder às necessidades e particularidades dos contextos onde se inserem.

A autonomia é a faculdade reconhecida ao agrupamento de escolas ou à escola não agrupada pela lei e pela administração educativa de tomar decisões nos domínios da organização pedagógica, da organização curricular, da gestão dos recursos humanos, da ação social escolar e da gestão estratégica, patrimonial, administrativa e financeira, no quadro das funções, competências e recursos que lhe estão atribuídos. (Dec. - Lei 75/2008, art.º 8.º).

A melhoria da qualidade educativa é o resultado das dinâmicas e condições construídas em cada escola e dos contextos locais em que se inserem e com os quais se articulam e da elaboração e desenvolvimento de projetos educativos participados e contextualizados.

Essencial é também a criação de condições para o desenvolvimento da autonomia da escola, atribuindo maior responsabilização aos seus profissionais e desenvolvendo a sua preparação para o desempenho de cargos e funções de relevância fundamental para o bom funcionamento das escolas e para o reforço da sua ligação com os territórios educativos em que se integram.

            Sendo o currículo, o eixo pedagógico de cada projeto escolar, a sua «gestão local» deve basear-se no currículo nacional que aponta as competências fundamentais dos alunos, tendo por suporte os programas. A especificidade da realidade onde se insere, leva à introdução de variantes curriculares específicas, consagradas nos seus projetos educativos.

A diversidade ocupa um lugar importante na organização escolar e o “currículo de tamanho único e pronto-a-vestir” (Formosinho, 1991), não está em consonância com diferentes grupos sociais e padrões culturais que agora encontramos na escola.

  A diversidade das escolas deve ser potencializada no sentido de melhor se adaptar ao contexto em que se insere, aos recursos de que dispõe e às características da sua população e do meio. As escolas devem promover a introdução de cursos, formações e os apoios educativos que possam dar resposta a todas as crianças e jovens, procurando evitar a exclusão e o abandono e assegurando aprendizagens e a transição para a vida ativa.

            A escola de qualidade garante a todos o direito à educação, uma justa igualdade de oportunidades e o sucesso escolares. Para ser uma escola para todos há também a necessidade da criação de redes e de parcerias educativas com as autarquias e instituições locais (territorialização da educação) e que permitem uma construção participada do currículo na escola.

Formosinho, J. (1991) Prefácio. In: Machado, F. e Gonçalves, M.F. Currículo e desenvolvimento curricular. Porto. Edições ASA, 7-10.